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terça-feira, 30 de maio de 2017

Deltan Dallagnol manda cutucada brutal em Gilmar Mendes

Deltan Dallagnol manda cutucada brutal em Gilmar Mendes
Gilmar Mendes andou por aí plantando na mídia que a "prisão em segunda instância é possibilidade jurídica, não obrigação". 
Com isso a questão voltou a ser discutida nesta semana, depois de um ano e três meses que o STF firmou entendimento sobre o caso, quando os ministros autorizaram a prisão imediata após a condenação na segunda instância por sete votos a quatro.
Gilmar foi um dos que votou pela prisão após condenação em segunda instância, mas na última terça (23), sinalizou que pode mudar de ideia. "Manifesto, desde já, minha tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ", declarou em uma sessão da Segunda Turma, onde são julgados recursos da Lava Jato.
Ao perceber que Gilmar estava manobrando para retomar o tema e mudar o entendimento da Suprema Corte, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, deu uma cutucada brutal no ministro. 
Veja o que o chefe da força-tarefa de Curitiba publicou em seu Facebook:
Um dos pilares da #LavaJato é o rompimento do ciclo de impunidade no Brasil. Agora, está para ser revista uma regra essencial para esse rompimento: a prisão de condenados após decisão em segunda instância. Há pouco mais de um ano, o STF decidiu que, sim, a prisão poderia ser feita a partir de decisão em segunda instância e não mais somente depois de esgotados todos os recursos. Em duas sessões esse foi o entendimento do Supremo – que já propiciou, por exemplo, a prisão do ex-senador Luiz Estevão, condenado em segunda instância em 2006. Ele estava solto havia 10 anos, mas, por causa da decisão do Supremo, agora cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília.
Casos como Propinoduto e Sundown prescreveram exatamente no Superior Tribunal de Justiça e a impunidade de casos como esses estaria garantida se a regra mudar novamente.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes – que havia votado favoravelmente – deu sinais de que pode rever seu posicionamento: ou seja, podemos ter, novamente, casos de impunidade para criminosos de colarinho branco, que conseguem adiar por anos a execução da pena através de incontáveis recursos aos tribunais superiores. Não podemos retroceder!
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