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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Casal de agentes suspeito de fraude em concurso retorna à Polícia Civil


Um casal suspeito de ser admitido na Polícia Civil do Piauí por meio de fraude em concurso público foi reintegrado na instituição por meio de liminar. A decisão é da semana passada e foi dada pelo desembargador Pedro Alcântara Macedo. Os agentes Aline de Miranda Carvalho Nóbrega e Anderson Vasconcelos da Nóbrega já retomaram as funções de policiais e tiveram armas e distintivos devolvidos, depois de serem presos durante Operação Infiltrados. O delegado geral Riedel Batista contesta a medida judicial e a considera preocupante. 
Na decisão, o magistrado considera que a volta dos agentes à Polícia Civil não atrapalha as investigações.
"A imposição de uma medida de afastamento das funções em face da excepcionalidade do cargo ou função deve haver indicativo plausível de que os pacientes possam colocar em risco o curso da investigação ou inviabilizar a consecução das diligências necessárias a elucidação dos fatos, o que não se vislumbra no caso", disse o desembargador na decisão. 
Na liminar consta ainda que os investigados são “pacientes primários, possuidores de bons antecedentes, residência fixa e atividade lícita. Ademais, não exercem cargo ou função de direção na instituição em que são lotados e não respondem a procedimento administrativo disciplinar, razão pela qual não se vê demonstrada a periculosidade alegada pelo julgador”. 
O desembargador disse ainda que a liminar tem o fim de revogar somente a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública dos policiais
Delegado geral contesta
O delegado geral Riedel Batista ressaltou que a decisão é preocupante. Para ele, o afastamento do cargo é necessário. 
"Fomos pegos de surpresa, pois não esperávamos o retorno deles à instituição. O afastamento era uma medida adversa à prisão. Contudo, a decisão já foi cumprida e os agentes já foram colocados no serviço público com arma de fogo, distintivos e têm acesso a todos os nossos sistemas. A carreira policial é totalmente diferente de qualquer outra pela pessoas portar arma, ter acesso a registros de BO, a sistemas de inquérito e a outros sistemas que a polícia dispõe como consultas de carros... isso facilita o policial a ter uma gama de informações dentro da instituição de pessoas diversas. É uma situação preocupante", disse Batista. 
Ele disse ainda que esteve no Tribunal de Justiça do Piauí para conversar com o desembargador que concedeu a liminar. O delegado ressalta que o magistrado apreciou apenas a alegação da defesa. 
"Não houve oitiva do juiz Luís Moura que determinou a medida cautelar... não foram ouvidos a polícia, o Ministério Público e nem o poder judiciário. Ele deu a liminar, mas poderia ter solicitado informações em sede de habeas corpus para que nós colocássemos toda a situação de investigação", considera o delegado geral que falou ainda sobre a lotação do casal. 
"É interessante que a lotação não seja no lugar anterior para preservar a investigação. Vamos procurar colocá-los em regime de 24 horas  em um setor sem muito acesso a investigações e contato com vítimas. Isso para preservar as pessoas que vão as unidades policiais e também a imagem da insituição. Não queremos esse tipo de policial na nossa insitituição que é formada por pessoas sérias, dignas, trabalhadoras e que pasaram no concurso público de forma legal", finaliza. 
Anderson e Aline foram afastados da Polícia Civil durante a operação Infiltrados deflagrada pelo Grupamento de Repressão ao Crime Organizado (Greco), em maio deste ano. A ação resultou em 22 presos, sendo 13 policiais civis. Dos agentes, 10 foram colocados em liberdade e três estão presos preventivamente.

Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com
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