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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Prefeitura, Ministério Público e Agespisa discutem solução de problemas em audiência

Diante das inúmeras insatisfações provocadas pela maneira como a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) vem tratando a população de Parnaíba e o Governo Municipal, a Prefeitura de Parnaíba, através da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ASERPA) realizou na manhã dessa quarta-feira, dia (12), uma Audiência Pública para tratar de problemas causados pela referida empresa. O evento aconteceu no Auditório “Prefeito Lauro Correia” da Prefeitura de Parnaíba.
  
Após a abertura da audiência, feita pelo Procurador da Aserpa, Lisandro Ayres Furtado, autoridades foram chamadas para compor a mesa dos trabalhos: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, Secretária Municipal de Infraestrutura; Bernado Lima, Vereador (representando o Legislativo Municipal); Cirilo Vieira de Albuquerque, Gerente Regional da Agespisa; Ariofrank Albuquerque, Diretor Regional da Agespisa; Luiz Cláudio Lima da Silva, Assessor Técnico do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí; Francisco das Chagas Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agespisa; e o Promotor de Justiça Cristiano Peixoto, Ministério Público. Além destes, compareceram à audiência os vereadores Ricardo Veras, Da Paz e Reinaldo Filho; e ainda os Secretários Carlos Eduardo (Secretário de Governo), Anísio Neves (Secretário de Planejamento e Gestão) e Fábio Barros (Secretário de Assuntos Especiais); Bernardo Silva (Superintendente de Comunicação); Abdon Teixeira (Presidente da ASERPA), Chagas Santos (Diretor de Articulação com as Forças de Segurança), Júnior Souza (Engenheiro da Prefeitura), Ricardo Mazulo (Procurador do Município), representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PI), funcionários municipais e populares. 
  
O Prefeito Mão Santa, que participava de uma reunião técnica com seu secretariado, esteve na audiência, porém, por ter compromissos já agendados, não permaneceu por muito tempo, deixando como represente a Secretária de Infraestrutura.
  
Após a formação da mesa, um vídeo de sete minutos produzido pela Superintendência de Comunicação foi exibido, mostrando a situação em que se encontram algumas ruas e avenidas da cidade, com pontos críticos, onde em muitos locais as pavimentações poliédricas e asfálticas estão afundando e tornando o local intrafegável, sem que nenhuma providência seja tomada por parte da empresa estadual de águas e esgotos. Os presentes puderam ver durante a exibição do vídeo que existem locais que, para minimizar a situação, buracos foram tapados com cimento, ao invés de massa asfáltica. 
  
Aberto para falas, a primeira e se pronunciar no encontro foi Maria das Graças, da Infraestrutura. Ela disse que a Agespisa arrecada muito dinheiro em Parnaíba, ficando com cem por cento das taxas, e repassando valor irrisório para o escritório regional na cidade. Comentou também que no período chuvoso foi obrigada a manter equipes de plantão 24 horas, já que a empresa estadual sequer realizou o trabalho de limpeza das “bocas de lobo”. Falou ainda que o que mais lhe preocupa na relação Agespisa/ Prefeitura e População, é data, compromisso e prazo, além da falta de comunicação ao município, por parte da Agespisa, sobre as obras a serem executadas. 
  
Em seu proncunciamento o Promotor Cristiano Peixoto agradeceu o convite e parabenizou o município pela preocupação com os problemas causados pela Agespisa. Lembrou inclusive do caso da via pública que ficou conhecida como “Rua da Morte”, localizada nas proximidades do Residencial Dom Rufino, fato que culminou com morte de populares, por falta de sinalização. Disse também que caso nenhum acordo de parceria fosse firmado, que o Ministério Público estaria de portas abertas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma Ação Civil Pública. 
  
Ao ser comentado sobre um problema que está sendo “solucionado” pela Agespisa, na Avenida Padre Raimundo José Vieira, o Engenheiro da Prefeitura de Parnaíba, Júnior Souza relatou que ela está sendo executada fora das Normas Técnicas. 
  
O último a falar foi representante do Governo do Estado, Luiz Cláudio Lima da Silva, Assessor Técnico do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. Ele garantiu que a partir de agora, a empresa contratada para execução de serviços, passará a comunicar o município acerca dos serviços, complementou dizendo que todos os tipos de limpezas de galerias de responsabilidade da Agespisa, serão realizadas periodicamente e sempre que forem detectados problemas, serão comunicados ao município sobre o causador. 

No final da audiência foi discutida a questão da concessão pública da Agespisa. Finalizadas as falas, foi concluída a Ata com a assinatura das autoridades envolvidas.
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