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quinta-feira, 27 de julho de 2017

Tribunal de Justiça derruba liminar e mantém aumento do combustível

Tribunal de Justiça derruba liminar e mantém aumento do combustível
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou, na noite desta quarta-feira, decisão da Justiça de Brasília que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. 
Com a nova decisão, os aumentos nos preços dos combustíveis voltam a valer imediatamente.
A decisão de hoje é do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília. Ao reestabelecer o aumento os combustíveis, Queiroz afirmou que decisões judiciais como a do juiz Renato Borelli só servem para “agravar” o quadro das contas públicas.
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